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Garantia Litet®

A garantia dos produtos comercializados através do site da Litet® será a mesma prevista no termo de garantia que acompanha produto e manual na caixa e será prestada pelo fabricante com total observância ao código de proteção e defesa do consumidor através de sua assistência técnica autorizada, conforme previsto na política de devolução, troca, recusa e desistência.

A Litet® garante os produtos que levam a sua marca, na forma do referido termo de garantia do produto. Caso outra garantia seja concedida a você, aquele que a concedeu será o único e exclusivo responsável pelo seu cumprimento, não tendo o site da Litet® qualquer responsabilidade.

Disposições diversas:

As políticas abaixo relacionadas e o seu pedido de compra constituem os termos e condições de contrato de compra e venda (“contrato”) do produto objeto do seu pedido de compra:

- Política de privacidade da Litet®;
- Termos de uso;
- Procedimento para pedido de compra, entrega, pagamento e garantia;
- Procedimentos para devolução, troca, recusa e desistência.

A Litet® expressamente rejeita quaisquer termos contrários ou suplementares em qualquer pedido de compra, reconhecimento e/ou outra documentação. No caso de conflito entre os termos do contrato e qualquer outra documentação, o contrato prevalecerá, a menos que especificamente declarado de forma diferente por escrito pela Litet®  e você.

O Contrato é regido pelas leis brasileiras, sem consideração a princípios de conflito de lei.

Você não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações decorrentes do contrato sem o prévio consentimento por escrito da Litet®.

Nenhuma tentativa de cessão ou transferência que viole esta disposição terá força legal sobre a Litet®. Se um tribunal determinar que qualquer condição do contrato é inexequível, ilegal ou inválido, essa disposição e as disposições restantes serão executadas na medida mais ampla possível. O inadimplemento de qualquer parte na execução de qualquer disposição destes termos e condições ou qualquer outra disposição deste não será interpretado como renúncia a tal disposição ou ao direito de execução de cada disposição. Todas as mudanças no contrato devem ser realizadas por escrito e assinadas por ambas as partes. A alteração, cancelamento ou rescisão do contrato não afetará as obrigações pendentes de cada parte.